Processo 432033/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2015 10:58
Autuado em 27/05/2015 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2696/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2696/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016 Acórdão   2696/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor BERNADETE GOLOVATI POCZYNEK

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 14:25 do Protocolo 341465/16
22/03/2016 09:03 do Protocolo 227581/16
21/01/2016 10:22 do Protocolo 37304/16
19/08/2015 12:17 do Protocolo 651568/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2487/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2696/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7684/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 2848/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 10:11 DP  
11/08/2016 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2016 -
11/08/2016 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2487/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3518/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3627/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3657/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 10419/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
15/07/2016 15:28 COFAP Parecer nº 7436/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/07/2016 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2287/2016 -
24/06/2016 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1719/2016 -
24/06/2016 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1559/2016 -
15/06/2016 16:40 S2C Acórdão nº 2696/2016 -
25/05/2016 10:32 GACAC  
11/05/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 5567/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa, cf. DICAP.
25/04/2016 16:35 DICAP Parecer nº 4643/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
23/03/2016 16:32 DP  
23/03/2016 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 933/2016 -
21/01/2016 14:32 DICAP Parecer nº 2668/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO. AO RELATOR
10/12/2015 16:10 DP  
26/11/2015 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6199/2015 -
12/11/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 14969/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
20/08/2015 13:27 DICAP Parecer nº 12041/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
31/07/2015 10:21 DP  
30/07/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3609/2015 -
29/07/2015 08:58 DP Informação nº 16305/2015 -
27/05/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2848/2015 -
27/05/2015 11:07 DICAP Instrução nº 647/2015 -

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